Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos

duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa contra a r. sentença do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal Criminal.

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental